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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior tomou posse, na terça-feira (29), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando uma das duas vagas destinadas... - 30/09/2026

• TJ (SP) 3ª Vara do Júri da Capital recebe inscrições para jurados voluntários até amanhã (30)
Atuação em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. A 3ª Vara do Júri da Capital está com inscrições abertas, até... - 30/09/2026

• TJ (SP) APMTJ outorga Medalha Regente Feijó a civis e militares
Reconhecimento de contribuições à PM no TJSP. A Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ)realizou,... - 30/09/2026

• TJ (SP) Mantida decisão que negou bloqueio de páginas de memes sobre universidade
Perfis humorísticos não se confundem com canais oficiais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça... - 30/09/2026

• STJ (DF) Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de acordo com os novos critérios da sistemática da relevância da questão federal, previstos no - 30/09/2026

• STJ (DF) Justiça brasileira não tem competência para julgar ação de ex-jogador argentino sobre uso de imagem em jogo Fifa Soccer
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça brasileira é incompetente para julgar ação de indenização ajuizada por um ex-jogador de futebol argentino, residente... - 30/09/2026

• STJ (DF) Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que morar por muitos anos em um imóvel da família não basta, por si só, para adquirir a propriedade por usucapião extraordinária. - 30/09/2026

• STJ (DF) Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indisponível nos dias 29 e 30 de setembro
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) informa que, nos dias 29 e 30 de setembro, serão executadas ações de manutenção no sistema de atendimento da Ouvidoria do Superior... - 30/09/2026

• STJ (DF) Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais
Medidas no âmbito da Justiça Federal serão anunciadas nos próximos dias.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da... - 30/09/2026

• STJ (DF) STJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de estimação após separação
Para muitas pessoas, os animais de estimação fazem parte da rotina familiar. Quando um relacionamento termina, porém, a definição sobre a convivência com o pet pode gerar conflitos. Esse é o tema... - 30/09/2026

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