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29/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) informam que seus sistemas e serviços de tecnologia da informação ficarão indisponíveis no... - 30/09/2026

• TST (DF) Plataforma de entregas é responsabilizada por dívidas trabalhistas de operador logístico
Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu, por maioria, que o iFood deve responder subsidiariamente pelas dívidas trabalhistas de um motoboy contratado por uma empresa de logística parceira. Segundo... - 30/09/2026

• TST (DF) TST considera greve dos empregados da Caixa não abusiva e determina retorno imediato ao trabalho

29/9/2026 - Em sessão realizada nesta terça-feira (29), a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou não abusiva a greve dos empregados da... - 30/09/2026

• TST (DF) Vendedor pede horas extras e empresa o processa por concorrência desleal
Resumo: Um empregado de um fabricante de equipamentos médicos entrou na Justiça para pedir horas extras, mas a empresa apresentou, na mesma ação, pedido de indenização por suposta concorrência... - 30/09/2026

• TST (DF) Empresa responderá por acidente em que gari foi atropelado durante coleta de lixo
Resumo: Um gari pediu indenização pelas sequelas sofridas após ser atropelado ao coletar lixo em via pública, que o deixaram incapacitado para atividades braçais. As instâncias anteriores... - 30/09/2026

• TJ (SP) Setembro Vermelho previne doenças cardiovasculares
Campanha promove estilo de vida saudável. No mês de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo endossa a campanha Setembro... - 30/09/2026

• TJ (SP) Desembargador João Negrini Filho é homenageado em sessão da 16ª Câmara de Direito Público
Magistrado ingressou pelo Quinto Constitucional em 2005. A sessão de julgamento da 16ª Câmara de Direito Público realizada... - 30/09/2026

• TJ (SP) TJSP habilita eproc para peticionamento de requisitórios de precatórios e RPVs
Uso do novo sistema acompanha cronograma do ciclo 3. O peticionamento de requisitórios de precatórios e de Requisições - 30/09/2026

• TJ (SP) Mantida condenação de servidora que desviou recursos para apostar em jogos de azar
Prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 100 mil. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo... - 30/09/2026

• TJ (SP) Publicado edital de convocação para as provas objetiva e discursiva do Programa de Residência Jurídica
Provas acontecem no dia 11 de outubro. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (3), no Diário Eletrônico da Justiça... - 30/09/2026

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