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30/09/2026 - Para marcar o encerramento do Setembro Amarelo foi realizado nesta quarta-feira (30), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o “Seminário Transformações do Trabalho Seguro... - 30/09/2026

• TJ (SP) Juridiquês Não Tem Vez esclarece dúvidas sobre Direito de Família
Casamento, união estável e pórcio entre os temas. Morar junto é suficiente para caracterizar uma união estável? É possível... - 30/09/2026

• STJ (DF) STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, participaram, nesta quarta-feira (30), da sessão... - 30/09/2026

• TJ (SP) Projeto Somos Marias leva rede de proteção a mulheres em situação de rua
Ação de enfrentamento à violência doméstica. O Projeto Somos Marias, idealizado pela juíza da 2ª Vara Criminal de Praia... - 30/09/2026

• TJ (SP) Reuniões da Comissão Regional de Soluções Fundiárias debatem ocupações no Estado de São Paulo
Partes buscam soluções pacíficas em processos fundiários. Ao longo do mês de setembro, a Comissão Regional de Soluções... - 30/09/2026

• TST (DF) Conciliação no TST encerra disputa sobre honorários de advogados do BNDES
29/9/2026 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), suas subsidiárias BNDES Participações (BNDESPAR) e Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame) e a Federação... - 30/09/2026

• TST (DF) Plano Estratégico 2027-2032 da Justiça do Trabalho: pesquisa termina nesta quarta-feira (30)
29/9/2026 - Termina nesta quarta-feira (30) a Pesquisa Nacional Integrada do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (PE-JT 2027-2032), que pretende reunir opiniões, necessidades e sugestões de... - 30/09/2026

• TST (DF) Plantão contra assédio e apoio à Justiça Eleitoral marcam atuação da Justiça do Trabalho nas Eleições 2026

30/9/2026 - Plantão para casos urgentes de assédio eleitoral, policiais judiciais na segurança das eleições e, em alguns estados, veículos para o transporte de eleitores. A Justiça do Trabalho... - 30/09/2026

• TST (DF) Acordos reduzem tempo de embarque e atualizam remuneração de condutores da Marinha Mercante
30/9/2026 - Ficar semanas no mar significa estar longe da família mesmo quando surge uma emergência em casa. Para um grupo de condutores de máquinas da Marinha Mercante, esse período será menor... - 30/09/2026

• TST (DF) TST julga greve da Caixa nesta terça-feira (29)
29/9/2026 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgará, em sessão extraordinária nesta terça-feira (29), o dissídio coletivo de greve dos empregados... - 30/09/2026

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